"Guerra" na Ordem dos Advogados

Ontem à noite, apanhei a meio o programa "Prós e Contras", na RTP1. Em debate a grande crispação que se tem visto nos últimos tempos na praça pública, com pedidos de demissão à mistura, entre vários Advogados e o Bastonário da Ordem, António Marinho Pinto.

Confesso que me fez confusão ver os ataques constantes e directos ao Bastonário, em estilo muito agressivo, feitos durante o debate, nomeadamente pelos Presidentes dos Conselhos Distritais de Lisboa (Carlos Pinto de Abreu, conhecido por defender o casal McCann, e que pediu recentemente a demissão do Bastonário: ver aqui http://hortadozorate.blogspot.com/2009/05/carlos-pinto-de-abreu-pede-demissao-do.html) e de Faro (António Cabrita, que já em Novembro do ano passado dizia que o Bastonário "não lhe merecia crédito nenhum", http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=90040). O Bastonário tentou, a meu ver, esclarecer, tocando os pontos essenciais da sua acção e do seu programa, mas em muitas alturas do debate mais não podia fazer do que se defender dos ataques de que era alvo, mostrando vários artigos de jornais com acusações desde que tomou posse em Janeiro de 2008. Pareceu-me claramente que a razão da constestação ao Bastonário, prende-se com o facto dele estar a mexer com muitos interesses instalados, ou seja, são claramente pessoais. Marinho Pinto é persona non grata.

Se, como sabemos, a Justiça tem os problemas graves que tem, como é possível que esta classe fundamental na Justiça, esteja neste clima de guerrilha?

Os romanos tinham razão

Começamos a entrar na recta final para as eleições legislativas. Sócrates à frente destacado em todas as sondagens, não pára de polvilhar o povo com medidas populistas. Exemplo evidente, foi a mais recente medida de diminuição das deduções aplicáveis aos ricos (!?!).

Manuela Ferreira Leite, que nada aproveitou do caso "Freeport", nem tão pouco da crise desde há muito instalada em Portugal, nem ainda das várias participações brilhantes de Paulo Rangel no parlamento, continua a falar tranquilamente a verdade e ... a descer nas sondagens.

É assim, Portugal é um país que gosta de líderes. Não interessam as características da liderança, importa a liderança, importa a capacidade de se mostrar forte, impermeável à emoção e de preferência com um sorriso de manha nos lábios. Em sondagens recentes, muito pouco divulgadas, os portugueses davam nota máxima em liderança a José Sócrates, sendo que em contrapartida consideravam Manuela Ferreira Leite uma pessoa muito mais séria e honesta e mais fiável se tivessem que confiar as suas poupanças a um dos dois.

São os mesmos portugueses que confiam a liderança das suas câmaras municipais a Avelinos, Valentins e Felgueiras, porque representam força, falam sem hesitar (mesmo quando a pergunta exige hesitação), fixam os olhos nas câmaras de tv em jeito de desafio. Mas por outro lado, e os portugueses sabem-no, representam a maior escória ao nível ético e moral (e, nalguns casos, mesmo legal).

Cada um tem aquilo que merece (ou, por outras palavras: "são um povo que não se deixa governar").

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Sabem quem se está agora a rir disto tudo?

Veja-se a diferença de quem se está a rir, que do país nada tirou e ao país tudo deu.

Vejam o que se está a passar e digam de Vossa justiça.

Ainda as declarações do Cardeal José Policarpo

Como é habitual, José Pacheco Pereira transmite ainda com mais clareza:

"Mas o problema da mulher no Islão existe ou não? Ou em nome do multiculturalismo e do esquerdismo corrente aceita-se um tratamento da mulher que seria inaceitável por qualquer pessoa que saiba o que são direitos humanos e igualdade entre sexos?

Para além de começar a ser perigosa a mentalidade policial, censurial e persecutória que hoje se faz na imprensa e nos meios políticos contra tudo o que não pareça acomodar-se a um cânone de boas maneiras politicamente correctas, criando-se um ecrã que torna impossível sequer nomear muitos problemas realmente existentes."

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Intolerância

A incompreensão e ira com que grande parte da opinião pública brindou as declarações do Cardeal José Policarpo revela bem a intolerância e ignorância que reina na sociedade portuguesa. Não estando nós habituados a este tipo de frontalidade de "politicamente incorrecto", as palavras de José Policarpo limitaram-se a revelar o óbvio: em geral, as mulheres que vivem em países islâmicos têm menos direitos que nos países católicos. Não é preciso invocar textos do Corão, como a Sura número 4, em que o marido pode agredir a mulher, no caso de deslealdade desta, basta ouvir os inúmeros relatos do dia-a-dia de mulheres que vivem no Afeganistão, Paquistão, Irão, etc.

Se tal não fosse ainda suficiente, estaria aí para o provar o único "argumento" de combate dos cães raivosos, ou seja, os casos de maus tratos infligidos a mulheres na sociedade portuguesa. What's the link?

Haja paciência!

PS - não sou católico.

Da Série: História

No dia 14 de Maio de 1948 foi criado o Estado de Israel sob a égide das Nações Unidas.

O plano de partição das Nações Unidas compreendia a divisão do território em dois Estados, um judeu (Israel) e outro árabe (Palestina), sendo que os judeus recebiam 57% do território, enquanto os árabes ficavam com 43%. Os palestinianos, bem como os Países da Liga Árabe (Egipto, Síria, Líbano e Jordânia) recusaram de imediato o plano proposto pelas Nações Unidas, com o fundamento de que os judeus representavam apenas 32% de população total residente no território.

Para além das razões histórico-religiosas inerentes à "instalação" do estado judaico naquele território (criação do estado de Israel por David há mais de 3000 anos em Jerusalém – a "Terra Santa"), existem igualmente razões políticas.

A Palestina, como se designa o território em conflito, foi dominado durante séculos por variadíssimas civilizações, desde os Persas, aos Gregos, aos Romanos e aos Otomanos. No final da 1ª Guerra Mundial, e na sequência da derrota turca, o território passou para domínio inglês, tendo a Inglaterra se comprometido gradualmente a “facilitar” a criação de um estado judaico naquele território.

A imigração e o retorno dos judeus espalhados pelo mundo a Jerusalém foi uma realidade e após a 2ª Guerra Mundial os países aliados reconheceram a legitimidade ao movimento sionista para fundar o estado de Israel, sempre com a participação activa da recém-criada ONU.

Após a proclamação do Estado de Israel, e do quase simultâneo reconhecimento do mesmo (minutos depois) pelos EUA, os exércitos árabes (Egipto, Iraque, Líbano e Síria) juntaram forças para iniciar um forte ataque a Israel. Subitamente, tinha sido criado num ponto nevrálgico do Médio Oriente um país não árabe, com diferente cultura, diferente religião e democrático. No final desta primeira guerra, Israel tinha conquistado 85% do total do território palestiniano.
De lá para cá as guerras foram-se e vão-se sucedendo (a Guerra do Suez em 1956, a Guerra dos Seis Dias em 1967, a Guerra do Yom Kipur de 1973 e as duas últimas guerras com o Líbano de 1982 e 2006).

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O que é o Bloco de Esquerda ?

Nunca o Bloco de Esquerda esteve tão perto do poder. É verdade que Sá Fernandes se candidatou como independente, mas era um independente com o apoio claro do Bloco de Esquerda e cuja acção política esteve desde o início concertada entre ambos. Os vários episódios que culminaram na recente decisão da direcção do Bloco de Esquerda em retirar o apoio a Sá Fernandes na Câmara Municipal de Lisboa e o assumir da ruptura com o “seu” vereador é a prova de que o Bloco de Esquerda não existe para criar, governar, construir. A razão da sua existência é a inversa, é utilizar a demagogia, é polemizar, é destruir. O Bloco de Esquerda é o partido que luta pela despenalização do aborto, pelo casamento dos homossexuais, mas não mais do que isso. Na verdade, podia ser uma mera associação civil que de tempos a tempos renascia na opinião pública consoante os ciclos de vida de causas mais ou menos marginais da nossa sociedade, dos nossos costumes.

Sendo naturalmente insuspeito no elogio, não deixa de ser digno de registo a seriedade com que o seu rival PCP encara os desafios políticos. Com um histórico de governos de alianças na Câmara Municipal de Lisboa as relações políticas quando estabelecidas pelo PCP são para levar até ao fim. É verdade que nem sempre são possíveis, os acordos com o PCP são uma verdadeira batalha, desde logo porque as ideias do PCP são difíceis de enquadrar na realidade de hoje, mas chegado a um acordo político, este é para levar até ao fim. É possível confiar e só isso representa uma grande diferença face ao Bloco de Esquerda.

O Poder da Comunicação

A primeira página dos dois principais (com ainda alguma credibilidade) diários generalistas portugueses no dia de hoje davam destaque à suposta gaffe de Manuela Ferreira Leite. Na blogosfera, políticos do PS, PSD, BE (...) todos comentavam a substância da seguinte declaração pseudo-fascista de Manuela Ferreira Leite:

“Quando não se está em democracia é outra conversa, eu digo como é que é e faz-se”,“E até não sei se a certa altura não é bom haver seis meses sem democracia, mete-se tudo na ordem e depois então venha a democracia”. “Agora em democracia efectivamente não se pode hostilizar uma classe profissional para de seguida ter a opinião pública contra essa classe profissional e então depois entrar a reformar - porque nessa altura estão eles todos contra. Não é possível fazer uma reforma da justiça sem os juízes, fazer uma reforma da saúde sem os médicos”.

A ironia da declaração (que por isso não é gaffe nenhuma) e a crítica ao governo de Sócrates é evidente. Só um reparo a fazer, o uso da ironia pressupõe sempre a inteligência dos destinatários, o que, como se percebeu, seria sempre um exercício arriscado.

De bradar aos céus é a quase inexistência de notícias e comentários sobre um despacho clarificador da Sra. Ministra da Educação sobre o regime de faltas dos alunos (estes também em manifestação há dias atrás). Descubram as diferenças, e vejam a alteração produzida (ou seja o recúo, que José Sócrates nunca concede) no "Despacho Clarificador".

Artigo 22.º Efeitos das faltas - do regime jurídico em vigor)

1 — Verificada a existência de faltas dos alunos, a escola pode promover a aplicação da medida ou medidas correctivas previstas no artigo 26.º que se mostrem adequadas, considerando igualmente o que estiver contemplado no regulamento interno.

2 — Sempre que um aluno, independentemente da natureza das faltas, atinja um número total de faltas correspondente a três semanas no 1.º ciclo do ensino básico, ou ao triplo de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos 2.º e 3.º ciclos no ensino básico, no ensino secundário e no ensino recorrente, ou, tratando -se, exclusivamente, de faltas injustificadas, duas semanas no 1.º ciclo do ensino básico ou o dobro de tempos lectivos semanais, por disciplina, nos restantes ciclos e níveis de ensino, deve realizar (...) uma prova de recuperação, na disciplina ou disciplinas em que ultrapassou aquele limite, competindo ao conselho pedagógico fixar os termos dessa realização.

3 — Quando o aluno não obtém aprovação na prova referida no número anterior, o conselho de turma pondera a justificação ou injustificação das faltas dadas, o período lectivo e o momento em que a realização da prova ocorreu e, sendo o caso, os resultados obtidos nas restantes disciplinas, podendo determinar:(...) c) A exclusão do aluno que se encontre fora da escolaridade obrigatória, a qual consiste na impossibilidade de esse aluno frequentar, até ao final do ano lectivo em curso, a disciplina ou disciplinas em relação às quais não obteve aprovação na referida prova.

Despacho do Minsitério da Educação:

Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares (...). Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:

1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.

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Bandeira Nazi no Parlamento da Madeira

Conforme bem sabemos, no passado dia 5 do corrente, o deputado José Manuel Coelho, do PND, exibiu a bandeira nazi em plena sessão do Parlamento na Madeira, atitude com a qual pretendia demonstrar o regime que se vive na Madeira, segundo ele, anterior ao 25 de Abril de 1974, e portanto um regime não democrático.

Apesar de sabermos que não tem havido alternância no poder no Governo Regional, que o Alberto João tem o feitio que tem, mas daí chegar-se a este exagero, de muito mau gosto, a que chegou este senhor, é de lamentar.

Foi um tristíssimo episódio, cujas implicações não foram, na minha opinião, tão severas quanto deviam. É que, apesar de haver liberdade de expressão, exibir um símbolo que significa na História Mundial, entre várias coisas horríveis, a morte de milhões de judeus no Holocausto, é muito grave, sendo que o silêncio que se seguiu por parte, nomeadamente do Presidente da República, não foi nada positivo. Exigia-se o repúdio veemente deste acto, que não foi irreflectido, mas premeditado, bem como, consequências políticas imediatas para este deputado.

Da série: História

A partir da década de cinquenta a CIA inicia contactos com a PIDE/DGS com o objectivo de prestarem colaboração mútua. A origem destes contactos deveu-se ao facto da CIA ter ficado impressionada com o trabalho "extraordinário" levado a cabo pela PIDE em Portugal. As duas polícias acordaram fundamentalmente na troca de informações sobre organizações comunistas, bem como proceder a operações de infiltrações no seio destas, matéria em que a PIDE tinha larga experiência em Portugal.

Mais tarde, a CIA chegou mesmo a convidar alguns elementos da PIDE para frequentarem nos EUA cursos de escuta telefónica, intercepção postal, criptografia, microfilmes, etc.

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