Igualdade?

Lê-se aqui que o líder da Aliança para o Futuro da Áustria (BZOe) mantinha uma relação amorosa com o seu antecessor, Joerg Haider, com o conhecimento da mulher deste. Há uns tempos - e porque o fantasma da extrema-direita ainda pesa muito na Europa - um pouco por toda a parte (e, desde logo, na Tertúlia Liberal), muitos não hesitaram em colar Haider à extrema-direita, outros aos movimentos conservadores, todos à direita em geral.

Sobre esta matéria há duas notas que queria deixar: uma de cariz político, outra sobre concepções pessoais sobre política legislativa.

Começando pela componente política, de nada me choca que dois políticos austríacos de direita entendam viver a sua vida segundo as suas preferências. A veracidade das revelações de uns, omissões de outros ou modelos familiares do conjunto de pouco me importam: cada um segue as suas convicções com a liberdade de que todos beneficiamos e sem que a concepção moral de cada um nos deva servir para julgar os outros (o que, inevitavelmente, sempre fazemos).

Mais... De pouco interessa que se movimentem na área política da direita: o posicionamento político tem mais que ver com concepção de Estado e grau de intervenção deste na economia, mais do que com convicções éticas (ainda que sociológicamente coincidam com frequência).

Agora a “causa fracturante” que alguns senhores entenderam discutir a meio de uma crise económica mundial que parou a nossa economia e cujos efeitos ainda não parecem ter sido eliminados: o casamento dos homosexuais. Confesso não ser fã de política panfletária (muito em voga entre nós nas franjas, à direita e à esquerda): porque nada (de verdadeiramente fundamental) resolve e porque pouco (de estruturado) constroi. Mas vale a pena pensar se a resolução destes problemas, se solucionados a contento das “minorias vanguardistas e igualitárias” são culturalmente inaceitáveis... Por muito que direito não seja cultura.

O direito não é cultura mas não deixa de ter um forte pendor cultural. A observância das leis passa também pelo grau de identificação entre a comunidade e a normatividade que lhe é imposta, sendo certo que essa identificação deriva em larga medida de um determinado contexto socio-cultural. Parece ser isso que justifica a existência de sistemas jurídicos relativamente identificáveis como “grupos”, parece ser isso que enquadra as suas diferenças e/ou factores de homogeneidade entre si.

Dando como certo que conceber o casamento como uma instituição fundamental do nosso sistema jurídico pressupondo que é contraído entre duas pessoas de sexo diferente é claramente cultural, como é cultural (e não obrigatório) entender o casamento como orientado para a reprodução (que não o esgota nem “segura”), não sou favorável ao casamento entre homosexuais. Dêm aos casais - qualquer que seja a sua orientação sexual - os mecanismos adequados para reger a sua vida e património, mesmo para além da primeira. Mas não acabem com a instituição, não a descaracterizem.

Questão de nomenclatura? Porventura. Mas se é reprovável negar um direito por uma questão de nomenclatura, não é menos reprovável exigi-lo apenas por isso. Que se encontrem mecanismos alternativos (que, refira-se, já existem ainda que com a limitação da quota indisponível)...

A propósito: quando se reclama a igualdade para exigir a admissibilidade do casamento entre homosexuais, a ninguém ocorre que um bígamo (porventura até por questões religiosas), um bisexual ou um transsexual padeça da mesma discriminação? Que fazer quanto a isso: não é também cultural discriminar?

Voltando ao início: não basta aos Senhores do BZOe serem discriminados por serem desalinhados com o pensamento político dominante (ser de direita não é chique, nos dias que correm...): tornam-se agora motivo de conversa por não terem as preferências sexuais da maioria ou, para o que para alguns importa, sequer da minoria mais expressiva...

Tudo isto "espremido" subsiste a pergunta: a nossa vivência em comunidade melhoraria alguma coisa com tudo isto? É só espuma, porque a política já não abunda.